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    TRABALHO INFANTIL - Seminário em Goiânia apresenta 17 propostas para reforçar enfrentamento EVENTO - III Encontro Estadual Proinfância no Paraná CNMP - Resolução trata da atuação do MP nas autorizações para trabalho de menores MEGAEVENTOS - Agenda de Convergência se reúne em Brasília e anuncia guia PUBLICAÇÂO - Lançada versão digital do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente PUBLICAÇÃO - 6ª edição do “Estatuto da Criança e do Adolescente, anotado e interpretado”

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  • SAÚDE - MP-PR estabelece parâmetros de atuação para evitar mortalidade materno-infantil

    SAÚDE - MP-PR estabelece parâmetros de atuação para evitar mortalidade materno-infantil16/04/2014 - Conforme dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, 15 recém-nascidos morrem no Brasil, por dia, em decorrência de condições associadas à asfixia perinatal. Além disso, a cada ano, 300 mil crianças necessitam de ajuda para iniciar e manter a respiração ao nascer, enquanto 25 mil prematuros de baixo peso precisam de assistência ventilatória na sala de parto.    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - A infância entra em campo

    PUBLICAÇÃO - A infância entra em campo15/04/2014 - As oportunidades e os riscos a que estão expostos crianças e adolescentes que desejam ser jogadores profissionais de futebol são o foco da publicação "A infância entra em campo - riscos e oportunidades para crianças e adolescentes no futebol", que será lançada nesta terça-feira (15/4) na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA).    Leia mais...

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS - Toque de recolher gera polêmica em cidades brasileiras

    DIREITOS FUNDAMENTAIS - Toque de recolher gera polêmica em cidades brasileiras14/04/2014 - O Bom Dia Brasil mostrou o toque de recolher para menores de idades em Guarapari, no Espírito Santo, mas várias cidades têm adotado essa medida. E por mais que o objetivo seja reforçar a segurança, especialistas alertam que a medida é inconstitucional. São medidas extremas, quando a saída deveria ser outra.    Leia mais...

  • ECA - Sancionada lei que garante convivência de crianças e adolescentes com pais presos

    ECA - Sancionada lei que garante convivência de crianças e adolescentes com pais presos09/04/2014 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante às crianças e adolescentes o direito a ser criado e educado no seio da sua família, acaba de ganhar novos artigos. A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.962, que assegura a convivência de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade. O projeto de lei, que havia sido aprovado no Senado...    Leia mais...

  • SAÚDE - Caop da Saúde lança nota técnica sobre mortalidade materno-infantil

    SAÚDE - Caop da Saúde lança nota técnica sobre mortalidade materno-infantil09/04/2014 - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública, do MP-PR, sob coordenação do Dr. Marco Antonio teixeira - Procurador de Justiça, lançou no dia 3 de abril nota técnica sobre mortalidade materno-infantil nos municípios. A Nota Técnica nº 03/2014 fez-se necessária pois "tem sido recorrente nas Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 057/2014 - Novas normas em matéria de infância

    Ofício Circular08/04/2014 - Foram lançadas recentemente diversas resoluções, recomendações e notas técnicas na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, e em diversas instâncias deliberativas - tais como: CNJ - Conselho Nacional de Justiça, CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e CONAR...    Leia mais...

  • LARANJEIRAS DO SUL - Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de mobilização

    LARANJEIRAS DO SUL - Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de mobilização08/04/2014 - A 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul (Região Centro-Sul do Estado), em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social e Segurança da Família, realiza, na próxima quarta-feira (9 de abril), a 1.ª Mobilização Microrregional da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente. O tema do movimento, que terá o apoio dos municípios...    Leia mais...

  • CURITIBA - Município terá que criar Serviço de Atendimento Socioeducativo

    CURITIBA - Município terá que criar Serviço de Atendimento Socioeducativo08/04/2014 - O Juízo da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Curitiba determinou ao Município de Curitiba a criação do Serviço de Atendimento Socioeducativo Municipal. O poder público também terá que implementar programas específicos e compor equipes técnicas para atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.    Leia mais...

  • CALENDÁRIO - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

    CALENDÁRIO - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes08/04/2014 - O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas reuniram-se na Bahia na luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais. Foi nesse encontro que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.    Leia mais...

  • CAOPCAE - Colégio de Procuradores recebe o seu mais jovem integrante

    CAOPCAE - Colégio de Procuradores recebe o seu mais jovem integrante04/04/2014 - Dr. Murillo José Digiácomo toma posse como Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação. Murillo José Digiácomo foi empossado hoje (4 de abril) no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. Aos 45 anos, ele passa a ser o integrante mais jovem...    Leia mais...

  • CERRO AZUL - MP-PR realiza audiência pública e apresenta sugestão de proposta de lei sobre transporte escolar

    CERRO AZUL - MP-PR realiza audiência pública e apresenta sugestão de proposta de lei sobre transporte escolar04/04/2014 - O Ministério Público do Paraná discutiu com a comunidade do município de Cerro Azul, na região metropolitana de Curitiba, durante audiência pública realizada em 22 de março, com o apoio da Prefeitura Municipal, questões relacionadas ao transporte escolar no município e sugestão de proposta de lei, visando à melhoria no serviço.    Leia mais...

  • TRABALHO INFANTIL - Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil

    TRABALHO INFANTIL - Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil03/04/2014 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o proprietário da Fazenda Triângulo, José Roberto Gomes Mansur (Beto Mansur, deputado federal pelo PRB/SP) ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. Ao justificar a condenação, a Turma destacou que as provas constantes no processo demonstraram a existência de trabalho escravo e infantil.    Leia mais...

  • TRABALHO INFANTIL - Seminário em Goiânia apresenta 17 propostas para reforçar enfrentamento

    TRABALHO INFANTIL - Seminário em Goiânia apresenta 17 propostas para reforçar enfrentamento03/04/2014 - Goiânia - Foi realizado nos dias 20 e 21 do mês passado, no Fórum Trabalhista de Goiânia, o seminário Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil. O evento foi uma promoção conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público de Goiás, Ministério Público do Trabalho em Goiás...    Leia mais...

  • CONSUMIDOR - Procon RJ recolhe ovos de páscoa que incitam bullying

    CONSUMIDOR - Procon RJ recolhe ovos de páscoa que incitam bullying03/04/2014 - Rio de Janeiro - A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, realiza a Operação Pernalonga cujo objetivo é retirar o ovo de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, das prateleiras de supermercados e de lojas de departamentos do Rio de Janeiro. O órgão instaurou processo administrativo nesta quarta-feira...    Leia mais...